Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral

Foi comprovado que o superior hierárquico da reclamante dirigia-lhe palavras ofensivas, de baixo calão e de apelo erótico, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Município terá que reparar imóvel

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.